Regulamento COM(2026) 320 — Proposto em 18 de março de 2026

A Empresa Europeia
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O regulamento EU Inc. (COM(2026) 320) cria uma nova forma societária pan-europeia. Constitua nos 27 estados membros em 48 horas, por menos de €100, inteiramente online. Sem notário, sem capital mínimo.

Sem spam, nunca. Cancele a qualquer momento.

Compreender o Regulamento

O que é a EU Inc.?

Uma nova forma de empresa pan-europeia proposta pela Comissão Europeia no Regulamento COM(2026) 320. Eis o que a torna revolucionária.

Constituição em 48 Horas

Registe a sua empresa em qualquer estado-membro da UE em dois dias úteis. Totalmente digital, sem visitas a escritórios.

Custo Total Inferior a €100

Zero capital mínimo. Taxas de registo limitadas a €100. A forma de empresa mais acessível do mundo.

Válida nos 27 Estados da UE

Uma empresa, uma forma jurídica, reconhecida em todo o lado desde Lisboa a Helsinéquia. Sem necessidade de re-registo.

Sem Notário Necessário

Processo totalmente online. A verificação de identidade digital substitui a notarização tradicional.

Estatutos Padronizados

Modelos pré-aprovados para os estatutos sociais. Escolha a sua estrutura, clique e constitua.

Percurso Legislativo

Da Proposta à Realidade

Acompanhe o regulamento EU Inc. no seu percurso pelo processo legislativo europeu.

18 de março de 2026

Proposta da Comissão

A Comissão Europeia publica o Regulamento COM(2026) 320, propondo a EU Inc. como nova forma de empresa transfronteiriça.

T2 — T4 2026

Análise Parlamento e Conselho

O Parlamento Europeu e o Conselho da UE analisam a proposta. Emendas e negociações esperadas.

Estamos aqui
2027 (Previsto)

Adoção Final

Após negociações em triálogo, o regulamento é formalmente adotado pelos colegisladores.

2027 — 2028

Período de Implementação

Os estados-membros estabelecem sistemas de registo digital. O portal EU Inc. entra em funcionamento.

2028+

Primeiras Empresas EU Inc.

Empreendedores em toda a Europa começam a constituir-se como entidades EU Inc. Uma nova era para os negócios europeus.

O Que Recebe

Inteligência, Não Apenas Notícias

Não nos limitamos a reportar as notícias. Analisamos, contextualizamos e damos-lhe insights acionáveis.

Digest Semanal

Todas as sextas-feiras, um resumo curado dos últimos desenvolvimentos: atualizações legislativas, opiniões de especialistas e reações do setor.

Análise Fiscal País a País

Como cada estado-membro da UE se prepara para a EU Inc. Implicações fiscais, incentivos e orientação prática para cada jurisdição.

Guias Práticos

Guias passo a passo sobre como se preparar para a EU Inc.: estruturação, banca, conformidade e configuração operacional.

Alertas Instantâneos

Seja o primeiro a saber quando o regulamento for aprovado. Receba notificações de cada marco no momento em que acontece.

Os Números Falam

Um Movimento, Não Apenas um Regulamento

A EU Inc. já reuniu um apoio sem precedentes da comunidade empresarial europeia.

22.000+
Apoiantes e Signatários
Incluindo Stripe, Sequoia, Index Ventures
27
Estados-Membros da UE
Uma forma de empresa, a nível continental
€100
Custo Máximo de Registo
Zero capital mínimo necessário
48h
Tempo de Constituição
100% digital, sem notário
Perguntas Frequentes

Tudo o que Precisa Saber sobre a EU Inc.

A EU Inc. (European Incorporated Company) é uma nova forma societária pan-europeia proposta pela Comissão Europeia no Regulamento COM(2026) 320. Permite constituir uma sociedade válida nos 27 estados membros, inteiramente online, em 48 horas, por menos de €100.

O regulamento foi proposto em 18 de março de 2026. Está atualmente em análise no Parlamento Europeu e no Conselho. A adoção final é esperada em 2027, com as primeiras sociedades EU Inc. possíveis a partir de 2028.

A taxa máxima de registo é de €100, sem requisito de capital mínimo. É a forma societária mais acessível da Europa.

Sim. Uma vez registada, uma EU Inc. é automaticamente reconhecida nos 27 estados membros sem necessidade de novo registo.

Não. Todo o processo é digital. A verificação de identidade é feita online, substituindo a tradicional escritura notarial.

COM(2026) 320 é o número de referência oficial da proposta legislativa da Comissão Europeia que estabelece a forma societária EU Inc. Foi publicado em 18 de março de 2026.

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